TRF2 - 5011282-23.2019.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SIDENIR SANTIAGO

CPF *34.***.*71-42

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 31/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 19:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/07/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 21/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 15:55

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011282-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SIDENIR SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/05/2022 14:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2022 05:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2022 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2022 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011282-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SIDENIR SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 15/06/2021 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2021 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/05/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2021 12:42

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 30/03/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2021 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2021 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/11/2019 09:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 13/11/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2019 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2019 08:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2019 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 08:42

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 10/09/2019 12:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/09/2019 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2019 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2019 14:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2019 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2019 08:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2019 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/06/2019 08:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2019 08:41

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 05/06/2019 10:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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