04/03/2024 19:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
04/03/2024 19:18

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
07/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2023 13:26

Negado seguimento a Recurso
30/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2023 14:12

Sentença confirmada - por maioria
09/11/2023 17:47

Juntada de Petição
25/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014884-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ050397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 197
05/10/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2022 11:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/04/2022 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014884-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ050397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 98
10/03/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/12/2021 14:53

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/12/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 14:31

Juntada de Petição - RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO (RJ050397 - JOAO CARLOS LOPES DE ARAUJO)
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2021 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2021 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 50047209220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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