TRF2 - 5049818-60.2020.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA SOUSA NASCIMENTO

CPF *49.***.*90-78

ANDRE LUIZ MOREIRA DE SOUSA

CPF *62.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA FAZENDA - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU - RIO DE JANEIRO

CHEFE DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 02/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:37

    Despacho

  • 28/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50498186020204025101

  • 23/06/2021 18:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 08/06/2021 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 25/05/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 12/05/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 01/05/2021 06:34

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,58 em 01/05/2021 Número de referência: 803447

  • 29/04/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 19:40

    Determinada a intimação

  • 29/04/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 23:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 25/04/2021 06:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 08:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 05:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 19/03/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 19:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/03/2021 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/03/2021 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2021 03:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2021 15:01

    Determinada a intimação

  • 04/03/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 09:27

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 09:10

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 06:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 00:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 03/02/2021 03:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2021 06:42

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 10/01/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 18/12/2020 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 06:36

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 23:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 10/12/2020 10:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2020 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2020 14:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2020 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2020 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2020 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2020 11:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2020 11:50:43)

  • 09/12/2020 11:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2020 11:50:46)

  • 09/12/2020 11:52

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2020 11:50:38)

  • 07/12/2020 18:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2020 18:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2020 18:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/12/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/12/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/12/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/12/2020 06:36

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/10/2020 18:11

    Juntada de Petição

  • 09/10/2020 17:29

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 18:09

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/09/2020 16:36

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 14:51

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/09/2020 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2020 04:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/09/2020 20:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2020 19:24

    Juntada de Petição

  • 31/08/2020 18:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2020 04:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2020 04:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2020 22:54

    Juntada de Petição

  • 21/08/2020 14:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2020 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2020 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2020 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2020 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2020 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2020 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2020 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 19:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2020 18:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 14/08/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 19:23

    Determinada a intimação

  • 13/08/2020 18:09

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA

  • 13/08/2020 18:06

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 13/08/2020 15:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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