STJ - 5039998-17.2020.4.02.5101

16/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14835/2024

12/01/2024 16:50

Protocolizada Petição 14835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

19/12/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

12/12/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

12/12/2023 14:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 13:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela QUINTA TURMA

06/10/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2022 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901931/2022

06/10/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 901931/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

16/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2022 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

09/08/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO