TRF2 - 5036260-93.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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01/12/2022 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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25/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 15:50
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/10/2022 15:12
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5036260-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONA DE VIANA (AUTOR) ADVOGADO: José Cláudio Dazilio da Vitória (OAB ES028627) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
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21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/09/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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13/09/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2022 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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01/08/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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