14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003248-71.2024.4.02.5102/RJRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
21/12/2024 15:32

Juntada de Petição
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 14:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 18
07/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 19:43

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 12:02

Intimado em Secretaria
15/05/2024 12:02

Juntado(a)
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 19:46

Expedição de Mandado
09/05/2024 03:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:33

Determinada a citação
08/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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