TRF2 - 5004693-82.2019.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004693-82.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EMILIA MOREIRA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA DO CARMO MATUCK (OAB RJ139308) ADVOGADO(A): JENNIFER LYNN BASTIANI (OAB RJ134160) RECORRIDO: ELOISA CASTANHO LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR (OAB RJ148250) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 19:18
Juntada de Petição
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18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 115
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004693-82.2019.4.02.5108/RJ RECORRENTE: EMILIA MOREIRA DE AZEVEDO (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA DO CARMO MATUCK (OAB RJ139308)ADVOGADO(A): JENNIFER LYNN BASTIANI (OAB RJ134160)RECORRIDO: ELOISA CASTANHO LESSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR (OAB RJ148250) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 14:52:27)
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20/03/2025 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
18/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
17/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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07/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 128
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
29/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 22:42
Determinada a intimação
-
24/01/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 16:40
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
19/12/2024 14:47
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
16/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
27/11/2024 16:32
Juntada de Petição
-
27/11/2024 16:22
Juntada de Petição
-
21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 17:13
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 15:47
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/11/2024 14:00. Refer. Evento 104
-
08/11/2024 13:35
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
17/10/2024 14:36
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/11/2024 14:00
-
17/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:42
Determinada a intimação
-
02/10/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:15
Juntada de Petição
-
24/04/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/04/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/04/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 21:07
Despacho
-
23/01/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/09/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/08/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 19:48
Despacho
-
11/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/07/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 16:02
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/06/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 22:05
Despacho
-
20/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2023 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
16/02/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 15:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
08/02/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 19:44
Despacho
-
08/02/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 11:05
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
07/08/2022 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
27/07/2022 12:44
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/07/2022 14:56
Despacho
-
15/07/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/04/2022 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
27/03/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2022 18:39
Determinada a intimação
-
27/03/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/02/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2022 14:21
Determinada a intimação
-
07/12/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2021 22:38
Juntada de Petição
-
04/05/2021 12:00
Juntada de Petição
-
28/04/2021 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2020 15:07
Juntada de Petição
-
01/09/2020 20:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2020 16:16
Juntada de Petição
-
20/07/2020 05:31
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
03/07/2020 03:57
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
26/06/2020 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805
-
26/06/2020 15:25
Juntada de Petição
-
23/05/2020 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
13/05/2020 11:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2020 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
27/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
22/04/2020 22:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MATHEUS ALO RODRIGUES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
-
22/04/2020 22:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO HENRIQUE LESSA DE ARAUJO - EXCLUÍDA
-
22/04/2020 22:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELLIPE ALO RODRIGUES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
-
22/04/2020 22:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAMILA ALO RODRIGUES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
-
17/04/2020 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 15:20
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/04/2020 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/04/2020 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2020 16:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/04/2020 14:26
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/04/2020 14:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/02/2020 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 19:57
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/10/2019 10:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2019 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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