15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055298-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ALADO RIBEIROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO de concessão de aposentadoria por idade, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
11/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:23

Determinada a intimação
26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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