17/09/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
17/09/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5067885-97.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: UBIRAJARA LINO RAMOSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:44

Homologada a Transação
12/09/2025 13:12

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Despacho
08/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006597-28.2023.4.02.5002

Marlene Marvila Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010221-20.2025.4.02.5001

Maria Aparecida Soares de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002691-64.2022.4.02.5002

Edson da Silva Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049787-09.2012.4.02.5101

Fabio Sousa de Oliveira

Uniao

Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5059293-64.2025.4.02.5101

Adriano de Sousa Martiniano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo