STJ - 0135290-56.2016.4.02.5101

16/09/2025 00:00

Intimação

18/12/2020 09:56

Transitado em Julgado em 18/12/2020

25/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2020 Petição Nº 400891/2020 - AgInt

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0400891 - AgInt no AREsp 1692160 - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA DOMINGOS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 400891/2020 - AgInt no AREsp 1692160

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:02

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400891/2020 - AgInt no AREsp 1692160/RJ

08/10/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/10/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/09/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/09/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 400891/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

02/07/2020 17:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 400891/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400891/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 13:01

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 444 teve início em 19/05/2020 e término em 08/06/2020, e que a petição n. 400891/2020 (AgInt) foi protocolizada em 12/06/2020.

12/06/2020 12:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 400891/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 12:56

Protocolizada Petição 400891/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

18/05/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 19:51

Não conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA DOMINGOS

06/05/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2020 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO