TRF2 - 5003497-04.2024.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003497-04.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA FERRAZADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 15:55
Julgado improcedente o pedido
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10/09/2024 20:04
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 21:34
Determinada a intimação
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05/09/2024 23:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 17:11
Determinada a citação
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01/08/2024 13:53
Juntada de Petição
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08/07/2024 21:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 16:08
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
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21/06/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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