STJ - 0121249-55.2014.4.02.5101

31/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de NEI DO NASCIMENTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição nº 1105493/2022

29/11/2022 11:38

Protocolizada Petição 1105493/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2022

03/10/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 09:21

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1718516 (2018/0009506-1)

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 673592/2022

12/08/2022 19:31

Protocolizada Petição 673592/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2022

01/08/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS