16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 12:48

Juntada de Petição
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003392-42.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WELLINGTON CAMARA FRAGAADVOGADO(A): ATILA ARLEU DA SILVA (OAB MG111396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-29
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:47

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:02

Determinada a intimação
28/01/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 08:09

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 17:16

Juntada de Petição
11/11/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 22:13

Juntada de Petição
29/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:57

Determinada a intimação
03/05/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
03/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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