15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004839-68.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO GARCIA ROSAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
11/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 22:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição
25/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/08/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:50

Intimado em Secretaria
14/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO GARCIA ROSA <br/> Data: 30/10/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Pe
14/08/2024 04:58

Juntada de Petição
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:45

Determinada a citação
13/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:16

Determinada a intimação
03/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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