19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001266-25.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LINHAGUA MINERACAO LTDAADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072)SENTENÇAIsto posto, JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual superveniente.

Sem custas (art. 4º Lei 9289/96).

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Reduzo-os à metade, 5% do valor da causa, nos termos do art. 90, §4ºdo CPC.

Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
18/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 13:44

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:33

Despacho
23/07/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 08:33

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 10:39

Juntada de Petição
20/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025 14:15

Juntada de Petição
17/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:04

Despacho
19/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:39

Determinada a intimação
07/05/2024 09:52

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:40

Juntada de Petição
03/05/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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