18/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002357-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DUTRAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:05

Determinada a intimação
11/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:20

Determinada a intimação
04/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:07

Determinada a intimação
30/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:09

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição
24/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:55

Despacho
18/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 08:48

Juntada de Petição
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:22

Determinada a intimação
02/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 07:12

Juntada de Petição
25/01/2024 12:03

Juntada de Petição
24/01/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:01

Determinada a citação
24/01/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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