TRF2 - 5097693-84.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097693-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YARA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) DESPACHO/DECISÃO Observa-se, ainda, que a parte ré, no evento 45, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 33, PLAN2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, do CPC.
Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 33, PLAN2, para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados no evento 33, PLAN2.
Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.
Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se. -
16/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2025 16:03
Decisão interlocutória
-
15/09/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/07/2025 16:50
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 09:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/07/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 14:48
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:28
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/04/2025 14:48
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2025 13:18:11)
-
11/02/2025 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 17:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/11/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108287-60.2024.4.02.5101
Rubens da Silva Figueira Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001339-97.2024.4.02.5003
Carla Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 13:52
Processo nº 5092628-74.2025.4.02.5101
Tijuca Tenis Clube
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Cristianne Pinto Cozzolino Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5105546-23.2019.4.02.5101
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003516-34.2024.4.02.5003
Romario de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2024 17:40