19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003516-34.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ROMARIO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS (OAB ES022320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-85
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/04/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 21:19

Juntada de Petição
10/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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