16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005818-30.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FABIO JUNIOR DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ADVOGADO(A): REGINA CELIA NOVAES ARMINI (OAB ES025816)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO JUNIOR DE SOUZA <br/> Data: 27/02/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
31/01/2025 14:18

Despacho
31/01/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:29

Determinada a intimação
06/12/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 16:34

Juntada de Petição
28/11/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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