18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 16:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003977-48.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: EDNALDO JOSE RAFAELADVOGADO(A): SARAH DOS SANTOS DUARTE SILVA (OAB RJ232163) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
13/09/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:32

Despacho
12/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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