19/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004364-12.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCIANO EVALDO PESSANHA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos as fichas financeiras que embasaram os cálculos apresentados.

Prazo: 10 dias.
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:31

Determinada a intimação
02/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:34

Determinada a intimação
17/06/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Determinada a intimação
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 86
19/02/2025 00:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/01/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/01/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/11/2024 17:13

Juntada de Petição
27/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:52

Determinada a intimação
12/08/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:24

Juntada de Petição
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:01

Determinada a intimação
06/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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