15/09/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 11:12

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020577-74.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CAMILLY VICTORIA CAMPANHAROADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)SENTENÇAPelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pretendida por CAMILLY VICTÓRIA CAMPANHARO para, confirmando a decisão do evento 13, consolidar a determinação dirigida à Autoridade Impetrada, no sentido de que realize a cerimônia administrativa de colação de grau da Impetrante, no curso superior de Farmácia, expedindo, em seguida, a certidão de conclusão do curso.

Deixo de condenar a UFES ao pagamento das custas judiciais, diante da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Remessa necessária, conforme o art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:00

Concedida a Segurança
21/08/2025 21:00

Juntada de Petição
21/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
17/08/2025 22:55

Juntada de Petição
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 16:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição
15/07/2025 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
14/07/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:46

Despacho
14/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067276-17.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sonia Maria de Almeida Brandao Costa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007530-31.2024.4.02.5110

Decio Pereira da Silva Filho

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007299-25.2024.4.02.5103

Gevaldo da Silva Matta

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004198-58.2025.4.02.5001

Marina Vasconcellos Pinho de Carvalho

Presidente da Comissao de Residencia Med...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001697-19.2025.4.02.5103

Luiz Carlos Ribeiro

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Marli Hot dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo