TRF2 - 5011412-68.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DE MOURA PRATA

CPF *57.***.*62-15

Advogados

PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA

OAB: 024958/ES

CPF *29.***.*60-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/09/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011412-68.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MOURA PRATAADVOGADO(A): PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA (OAB ES024958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/09/2025 - Juntado(a)

  • 05/09/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2025 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2025 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2025 08:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99

  • 04/09/2025 07:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/09/2025 18:53

    Juntada de Petição

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2025 16:44

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/08/2025 16:44

    Despacho

  • 20/08/2025 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 13:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/06/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 27/06/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 00:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 519

  • 03/10/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/10/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/08/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 17:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 09:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 15/04/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/03/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 22:25

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FRANCISCO DE MOURA PRATA <br/> Data: 30/01/2024 às 12:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>

  • 16/12/2023 06:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/12/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2023 14:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 14:48

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/12/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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