16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037564-59.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MARINA VALENTIM MAGALHAESADVOGADO(A): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição
19/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 13:34

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Determinada a intimação
10/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 01:07

Juntada de Petição
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:48

Determinada a intimação
09/09/2024 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:59

Determinada a intimação
08/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 17:56

Juntada de Petição
05/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 16:43

Conclusos para julgamento
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 15:38

Juntada de Petição
17/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:16

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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