19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008431-36.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JOAQUINA CORREAADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
17/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-76
10/09/2025 00:11

Despacho
09/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:50

Juntada de Petição
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Determinada a intimação
28/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:46

Determinada a intimação
16/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/03/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/12/2023 10:15

Juntada de Petição
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/11/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
08/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:59

Determinada a intimação
08/11/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Determinada a intimação - 08/11/2023 16:49:28)
08/11/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - 08/11/2023 16:49:29)
08/11/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2023 16:49:28)
08/11/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2023 16:49:28)
08/11/2023 16:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 90 - Determinada a intimação - 08/11/2023 16:49:28
01/04/2023 15:18

Juntada de Petição
01/04/2023 15:17

Juntada de Petição
19/07/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2022 00:31

Juntada de Petição
16/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 12:30

Determinada a intimação
03/06/2022 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 12:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
31/05/2022 15:09

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
31/05/2022 15:09

Despacho
15/09/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/11/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
05/11/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 08:12

Determinada a intimação
04/11/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2020 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
20/10/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 21:37

Determinada a intimação
20/10/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2020 19:40

Juntada de Petição
10/08/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
30/07/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
27/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/07/2020 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
03/06/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/03/2020 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
13/02/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
12/02/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 14:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Trânsito em Julgado - 11/02/2020 13:39:59)
11/02/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 13:42

Trânsito em Julgado - Data: 08/10/2019
31/10/2019 18:22

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50084313620184025101
17/10/2018 20:17

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/10/2018 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2018 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/10/2018 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018 14:08

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
08/10/2018 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2018 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2018 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/09/2018 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/09/2018 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2018 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2018 12:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
21/09/2018 15:12

Autos com Juiz para Sentença
22/08/2018 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2018 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/08/2018 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2018 17:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/08/2018 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2018 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 11:58

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
29/06/2018 15:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2018 12:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2018 12:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2018 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2018 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00