TRF2 - 5010702-88.2023.4.02.5118

18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/09/2025 18:11

Juntada de Certidão

16/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-13

12/09/2025 10:35

Juntada de Petição

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:25

Determinada a intimação

27/08/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 16:01

Determinada a intimação

17/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/07/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05

10/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 17:08

Conhecido o recurso e não provido

02/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

28/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2024 12:25

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2024 12:45

Juntada de Petição

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento

27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 19:05

Determinada a intimação

15/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023 21:07

Conclusos para julgamento

18/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 15:20

Determinada a intimação

10/10/2023 22:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2023 12:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023 12:03

Determinada a citação

16/08/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023 09:07

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

05/08/2023 09:06

Juntada de Certidão

03/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio