TRF2 - 5010889-22.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010889-22.2024.4.02.5002/ES AUTOR: IZAIAS CORREA BARBOZAADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.
Conforme decisão proferida nos autos do pedido administrativo de revisão do benefício autoral, as Guias de Previdência Social – GPS acostadas no evento 1, ANEXO2, indicam o identificador CNPJ: 27.***.***/0001-01 referente a empresa I.C.
Barboza e não comprovam que se trata de recolhimentos provenientes de pró-labore do sócio Izaías Correa Barboza por não constar no CNIS os recolhimentos, nem mesmos extemporâneos, através da entrega /exportação da GFIP/SEFIP.
Assim, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, documentos que comprovem que os recolhimentos previdenciários realizados se referem aos valores percebidos pelo autor, a título de pró-labore, notadamente, a GFIP/SEFIP dos períodos referentes às competências alegadas na inicial.
Com o decurso do prazo, retornem-se os autos conclusos. -
13/09/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2025 07:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2025 20:54
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2025 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 15:19
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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