TRF2 - 5006586-45.2023.4.02.5116

16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/09/2025 00:00

Intimação

13/09/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025 08:34

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025 08:24

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento

21/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024 16:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 23:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/10/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 07:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

11/10/2023 07:18

Distribuído por sorteio