STJ - 5037218-41.2019.4.02.5101

12/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197737/2024

14/03/2024 17:56

Protocolizada Petição 197737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1037954/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037954 - AgInt no AREsp 2213325 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037954/2023 - AgInt no AREsp 2213325/RJ

28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037954/2023 - AgInt no AREsp 2213325/RJ

19/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1037954/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1596.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037954/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037954/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037954/2023

17/10/2023 20:08

Protocolizada Petição 1037954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974178/2023

26/09/2023 19:17

Protocolizada Petição 974178/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 17:50

Conheço do agravo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO