19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015037-04.2023.4.02.5102/RJAUTOR: DANIELLE GOMES VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (OAB RJ135246)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da União Federal, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no artigo 1010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1º do artigo 1009 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:52

Despacho
18/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/04/2024 Número de referência: 1171131
15/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:34

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:36

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE02F para RJNIT04S)
15/03/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2024 12:36

Alterado o assunto processual
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:04

Declarada incompetência
30/01/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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