19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003545-33.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIO LINCOLN RIBEIRO PIRAGIBEADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:10

Juntada de Petição
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:05

Determinada a intimação
02/04/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/12/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:37

Determinada a intimação
02/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:08

Determinada a intimação
24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:21

Determinada a intimação
21/10/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:24

Juntada de Petição
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição
26/08/2024 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 13:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
12/08/2024 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:22

Juntada de Petição
19/07/2024 06:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/06/2024 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 09:15

Juntada de Petição
16/06/2024 10:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/06/2024 10:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/06/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO LINCOLN RIBEIRO PIRAGIBE <br/> Data: 23/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
12/06/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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