14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001692-94.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA APARECIDA TEIXEIRA CAMPOS BORGESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO39S)
09/05/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA TEIXEIRA CAMPOS BORGES <br/> Data: 30/04/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MAR
07/04/2025 09:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-CA)
04/04/2025 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:24

Despacho
03/04/2025 14:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:31

Despacho
14/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO39S)
13/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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