14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004973-95.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE MARIA DE JESUS (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ADVOGADO(A): ALMIR MELQUÍADES DA SILVA FILHO (OAB ES043017)REQUERENTE: NELI MARTINS DE JESUS (Sucessor)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): ALMIR MELQUÍADES DA SILVA FILHO (OAB ES043017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:22

Despacho
07/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:58

Juntada de Petição
19/05/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 16:11

Transitado em Julgado
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 16:02

Homologada a Transação
29/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:34

Juntada de Petição
23/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:41

Determinada a intimação
12/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:36

Determinada a intimação
17/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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