19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093351-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: YELENIS SOTOLONGO ALFONSOADVOGADO(A): MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT (OAB MG099419)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora nas custas e em honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos estabelecidos no §3º, I a V, do mesmo artigo, sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida no feito.
17/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013506620254020000/TRF2
30/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 12:11:26)
25/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013506620254020000/TRF2
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001350-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
05/02/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013506620254020000/TRF2
05/02/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50013506620254020000/TRF2
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/12/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:58

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:05

Determinada a intimação
13/11/2024 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003375-49.2024.4.02.5121

Marcia Cristina dos Santos Alves Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5001276-51.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5010732-71.2023.4.02.5103

Calebe Azevedo Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 03:57

Exibir Processo

Processo nº 5007280-38.2023.4.02.5108

Jose Ricardo da Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5104491-95.2023.4.02.5101

Marlene Capilla Loureiro da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristiane Alves de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo