19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-20.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ISMAEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
18/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
07/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL MARTINS DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala
06/02/2025 14:07

Despacho
06/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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