TRF2 - 5001082-17.2020.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:15
Juntada de Petição
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001082-17.2020.4.02.5002/ES REQUERENTE: LEVI PINHEIRO DA SILVEIRAADVOGADO(A): WERLEM CRUZ DAS DORES (OAB RJ221829) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação trazida pela CEAB-DJ, e pelo sistema e-Proc, acerca do falecimento da parte autora, intime-se para para habilitação de eventuais sucessores, em 30 dias, na forma do artigo 112 da Lei nº 8.213/91, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I e § 1º, do CPC.
Intime-se.
Requerida a habilitação, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 dias. -
05/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:30
Despacho
-
05/09/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
10/07/2025 19:14
Juntada de Petição
-
07/07/2025 19:32
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
02/07/2025 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/07/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
23/06/2025 18:44
Despacho
-
23/06/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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12/05/2025 16:42
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2025 10:54
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 09:20
Juntada de Petição
-
23/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/10/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 08:05
Despacho
-
18/10/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2024 13:41
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:08
Despacho
-
03/06/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 16:53
Juntada de Petição
-
29/01/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/12/2023 16:04
Juntada de Petição
-
19/12/2023 12:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03
-
19/12/2023 12:45
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
01/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 17:10
Determinada a intimação
-
16/11/2023 23:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
05/10/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:51
Negado seguimento a Recurso
-
25/09/2023 13:37
Alterado o assunto processual
-
25/09/2023 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/09/2023 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2023 13:57
Juntada de Petição
-
25/01/2022 18:23
Juntada de Petição
-
30/04/2021 07:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/04/2021 02:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/03/2021 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 22:41
Determinada a intimação
-
24/03/2021 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/03/2021 14:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/03/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2021 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/03/2021 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2021 07:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 07:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 07:19
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 16:56
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
11/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/01/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:25
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2021 17:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 484
-
27/01/2021 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/01/2021 18:42
Juntada de Petição
-
06/12/2020 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
05/12/2020 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/11/2020 06:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/11/2020 06:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/11/2020 06:42
Juntada - Julgamento
-
19/11/2020 19:26
Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
-
12/11/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
29/10/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 18:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 17:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 507
-
16/10/2020 17:23
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
16/10/2020 13:41
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/10/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2020 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 21:41
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2020 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/09/2020 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/09/2020 20:24
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
08/09/2020 13:49
Juntada de Petição
-
13/05/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2020 17:48
Autos com Juiz para Sentença
-
29/04/2020 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2020 07:39
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2020 12:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2020 12:28
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
07/04/2020 02:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/03/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2020 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
17/03/2020 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2020 15:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/03/2020 13:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/02/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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