STJ - 5001305-29.2018.4.02.5102

29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

12/09/2023 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910673/2023

12/09/2023 20:57

Protocolizada Petição 910673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

06/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 891695/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891695 - AgInt no AREsp 2185384 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VAGNER LUIZ DA CONCEICAO CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891695/2022 - AgInt no AREsp 2185384/RJ

21/08/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891695/2022 - AgInt no AREsp 2185384/RJ

01/06/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00891695/2022

29/03/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891695/2022 - AgInt no AREsp 2185384/RJ

18/11/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

15/10/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944999/2022

14/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 944999/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

07/10/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907050/2022

07/10/2022 15:46

Protocolizada Petição 907050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 891695/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891695/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 891695/2022

04/10/2022 16:47

Protocolizada Petição 891695/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de VAGNER LUIZ DA CONCEICAO CRUZ

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

15/08/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO