TRF2 - 5001305-29.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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03/10/2023 11:58
Recebidos os autos do STJ
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09/08/2022 21:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/08/2022 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
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28/07/2022 10:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 18:25
Decisão interlocutória
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27/07/2022 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/07/2022 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 68
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26/07/2022 19:02
Juntada de Petição
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26/07/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/07/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/07/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/07/2022 19:21
Recurso Especial não admitido
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03/06/2022 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2022 15:37
Juntada de Certidão
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02/06/2022 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 09:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/06/2022 08:52
Juntada de Petição
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24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2022 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001305-29.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VAGNER LUIZ DA CONCEICAO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR CHEFE DO JURÍDICO DA CEF EM NITEROI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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17/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/03/2022 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2022 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2022 06:54
Juntada de Petição
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23/02/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2022 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/02/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/01/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 21:01
Juntada de Certidão
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21/01/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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23/11/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/11/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2021 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 18:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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19/11/2021 18:32
Determinada a intimação
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19/11/2021 13:11
Lavrada Certidão
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19/11/2021 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 50004018620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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