TRF2 - 0004828-91.2010.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004828-91.2010.4.02.5110/RJEXECUTADO: INSTITUTO SEGUMEDADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela perda do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas, dada à isenção da Fazenda Pública. Sem condenação em honorários advocatícios.
Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, §3º, CPC).
Sem penhora registrada nos autos.
Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. -
17/09/2020 19:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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17/09/2020 19:36
Trânsito em Julgado - Data: 16/09/2020
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17/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2020 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2020 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/08/2020 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/08/2020 19:37
Juntada - Julgamento
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10/08/2020 12:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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28/07/2020 22:26
Lavrada Certidão
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18/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2020
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15/07/2020 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2020 19:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
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08/07/2020 20:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/06/2020 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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