TRF2 - 5004465-14.2018.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 05.068.412/0001-87

Advogados

GIOVANA JABUR ZAMBONIN

OAB: 100345/RJ

CPF *51.***.*63-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004465-14.2018.4.02.5118/RJEXECUTADO: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 4.015.000785/18-88), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em honorários advocatícios.

    Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 869,55, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa.  Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

  • 18/09/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 19:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/07/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 19:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2025 18:06

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 11:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/06/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 17:07

    Despacho

  • 10/05/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 18:10

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

  • 11/01/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/04/2021 14:58

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2021 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 17:30

    Determinada a intimação

  • 08/04/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 15:14

    Juntado(a)

  • 08/03/2021 08:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50044651420184025118

  • 10/10/2019 15:11

    Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

  • 05/10/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2019 01:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2019 14:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/09/2019 13:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2019 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2019 18:47

    Juntada de Petição

  • 28/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/05/2019 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 16:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 04/04/2019 17:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/04/2019 17:56

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 13/03/2019 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2019 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2019 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 29/01/2019 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 29/01/2019 12:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 29/01/2019 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 19/01/2019 12:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2019 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/12/2018 15:16

    Juntada de Petição

  • 19/12/2018 16:42

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/12/2018 15:27

    Juntado(a)

  • 14/11/2018 16:01

    Expedido Carta pelo Correio

  • 12/11/2018 23:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2018 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2018 16:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/10/2018 15:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/10/2018 15:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/10/2018 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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