19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
18/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041753-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VITORIA DE SOUZA SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NAIDE DE SOUZA SOARES (Curador)ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2025 10:23

Juntado(a)
27/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
22/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
06/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA DE SOUZA SOARES <br/> Data: 18/10/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:05

Determinada a citação
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição
29/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:18

Determinada a citação
27/07/2024 23:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2024 15:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE08F)
02/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:08

Despacho
02/07/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 15:41:41)
19/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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