09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012333-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
06/09/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:27

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
16/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
05/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 09:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA <br/> Data: 15/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
17/03/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:51

Decisão interlocutória
14/02/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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