11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-58.2025.4.02.5002/ESAUTOR: VALDELINO DE SOUZA BELONHAADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
06/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição
24/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:11

Determinada a citação
23/04/2025 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003779-74.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
21/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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