09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002031-84.2020.4.02.5117/RJAUTOR: FRANCIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, dada a ausência de contradição, obscuridade ou omissão, mantendo na íntegra a sentença recorrida.

P.

R.I.
07/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
19/08/2025 17:46

Juntada de Petição
12/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
04/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250
26/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 20:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
02/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
02/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 08:20

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
10/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/03/2025 10:48

Determinada a intimação
27/02/2025 13:49

Juntada de Petição
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição
09/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 218
25/10/2024 15:19

Juntada de Petição
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
24/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
18/10/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
17/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
28/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/08/2024 09:42

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
19/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/08/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:48

Determinada a intimação
15/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
20/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
18/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
18/04/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
15/04/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
10/04/2024 11:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50028997120244025101/RJ
11/03/2024 14:05

Juntada de Petição
28/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/02/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50028997120244025101/RJ
19/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:14

Determinada a intimação
19/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50028997120244025101/RJ
17/01/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50028997120244025101
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:13

Determinada a intimação
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
03/10/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição
25/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
15/09/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
15/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:53

Juntada de Petição
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:57

Determinada a intimação
20/06/2023 14:06

Juntada de Petição
15/06/2023 04:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 23:51

Juntada de Petição
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/05/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/05/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:17

Determinada a intimação
17/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/02/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:12

Juntada de Petição
16/11/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
11/11/2022 10:47

Juntada de Petição
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:58

Determinada a intimação
21/10/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/10/2022 12:17

Juntada de Petição
06/10/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2022 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 00:37

Despacho
28/09/2022 23:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:08

Juntada de Petição
19/09/2022 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
05/09/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
02/09/2022 16:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/08/2022 17:50

Determinada a intimação
21/08/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/06/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 22:19

Determinada a intimação
16/06/2022 17:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/06/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGOJE02
14/06/2022 16:17

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 16:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/05/2022 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2022 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/04/2022 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2022 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/03/2022 13:46

Juntada de Petição
18/03/2022 10:50

Juntada de Petição
16/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/03/2022 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:59

Juntada de Petição
15/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
24/02/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2022 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2022 08:05

Conclusos para julgamento
29/11/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/11/2021 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/11/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 12:01

Juntada de Petição
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2021 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2021 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2021 11:32

Juntada de Petição
26/04/2021 10:28

Juntada de Petição
31/03/2021 21:17

Conclusos para julgamento
08/03/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2021 18:14

Juntada de Petição
25/02/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2020 18:00

Autos com Juiz para Sentença
31/08/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/08/2020 10:50

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50039746420204020000/TRF2
10/08/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 17:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/07/2020 15:22

Redistribuído por sorteio - (de RJSGO02S para RJSGOJE02S)
22/07/2020 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe
09/07/2020 14:20

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50039746420204020000/TRF2
29/06/2020 21:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/06/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/05/2020 12:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
01/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/04/2020 15:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
27/04/2020 15:46

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50039746420204020000/TRF2
21/04/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2020 15:56

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
17/04/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 19:03

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE02S para RJSGO02S)
16/04/2020 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2020 22:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/04/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo