TRF2 - 5078006-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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22/02/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/12/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2023 10:24
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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30/10/2023 12:34
Juntada de Petição
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20/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 18:55
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/09/2023 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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18/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2023 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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16/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2022 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078006-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GOLDANI (OAB RS075847) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
05/10/2022 15:33
Juntada de Petição
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04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
21/09/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/08/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 17:45
Juntada de Certidão
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2022 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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