STJ - 5000533-75.2020.4.02.0000

21/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

24/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 370149/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 14:11

Negado seguimento ao recurso de INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (Publicação prevista para 24/10/2024)

30/08/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 370149/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 470.

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2024 Petição Nº 370149/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 370149/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2024 07:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 370149/2024

08/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 370149/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 51836/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051836 - EDcl no AgInt no AREsp 2354159 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051836/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354159/RJ

12/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051836/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354159/RJ

04/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 443.

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2024 Petição Nº 51836/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51836/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 51836/2024

01/02/2024 17:29

Protocolizada Petição 51836/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2024

20/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 905101/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905101 - AgInt no AREsp 2354159 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905101/2023 - AgInt no AREsp 2354159/RJ

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905101/2023 - AgInt no AREsp 2354159/RJ

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 905101/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 905101/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 905101/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 905101/2023

11/09/2023 20:15

Protocolizada Petição 905101/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

18/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

02/08/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO