TRF2 - 0500303-05.2016.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001777-44.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 41
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14/03/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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14/03/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/01/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/11/2022 12:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/10/2022 08:28
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500303-05.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO (EMBARGADO) APELADO: ASSOCIACAO COMUNIDADE DOS SINOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS TEDESCO AGUIAR (OAB RJ200636) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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29/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 11:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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16/12/2021 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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15/12/2021 18:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
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17/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
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12/11/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
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09/11/2021 13:15
Juntada de Certidão
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05/11/2021 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
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31/07/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2020 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 19:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2020 19:57
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/06/2020 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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