28/09/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/09/2023 08:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 08:49

Recurso Especial Admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/03/2023 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
23/03/2023 07:36

Juntada de Petição
21/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
24/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
22/02/2023 20:57

Juntada de Petição
16/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/01/2023 16:09

Juntada de Petição
18/01/2023 16:09

Juntada de Petição
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011130-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB PR040542) ADVOGADO: TAIANY REGINA FERRAZ RUBO (OAB PR068642) AGRAVADO: OSCAR DIAS BARBOSA ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB PR040542) ADVOGADO: TAIANY REGINA FERRAZ RUBO (OAB PR068642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 141
16/12/2022 09:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/12/2022 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2022 12:12

Juntada de Petição
10/11/2022 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2022 20:01:32)
10/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2022 19:56

Juntado(a)
10/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/11/2022 16:20

Juntada de Petição
27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 12:27

Juntado(a)
27/10/2022 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 12:27

Juntado(a)
25/10/2022 23:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2022 23:23

Juntado(a)
18/10/2022 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 15:22

Juntada de Petição
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/10/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/10/2022 15:05

Determinada a intimação
14/10/2022 17:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
14/10/2022 17:14

Juntado(a)
14/10/2022 16:16

Juntada de Petição
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011130-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB PR040542) AGRAVADO: OSCAR DIAS BARBOSA ADVOGADO: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB PR040542) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 48
13/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 19:43

Juntada de Petição
16/08/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 17:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 03:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 03:44

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2022 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001958-20.2003.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 266
03/08/2022 12:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 00103762320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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