TRF2 - 5000920-88.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ: 18.851.198/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5008044-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ENSEADA AZUL COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 17/08/2021 17:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 11/08/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2021 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2021 16:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2021 19:54

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 12/02/2021 14:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/02/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2021 17:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2021 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2021 19:19

    Determinada a intimação

  • 26/01/2021 05:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 05:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 26/01/2021 05:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

  • 26/01/2021 05:37

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Vitória - EXCLUÍDA

  • 18/01/2021 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021421-29.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Juvenal de Araujo

Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5012050-77.2020.4.02.0000

Banco Modal S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5014515-59.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edson Bartolazzi

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2020 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5022891-95.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Thiara Oliveira Moura dos Santos

Advogado: Renato Gomes Gianordoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5000362-31.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Paixao Soares

Advogado: Saulo Pietrani Temperini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2019 14:02

Exibir Processo