STJ - 5006540-49.2021.4.02.0000

27/02/2023 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 10:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

20/12/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177546/2022

20/12/2022 14:08

Protocolizada Petição 1177546/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

19/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 916923/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916923 - AgInt no AREsp 2200646 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDER CHARILAOS VLAVIANOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916923/2022 - AgInt no AREsp 2200646/RJ

01/12/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916923/2022 - AgInt no AREsp 2200646/RJ

16/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1725749 (2020/0167050-7)

03/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942627/2022

14/10/2022 11:26

Protocolizada Petição 942627/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 916923/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 916923/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 916923/2022

10/10/2022 17:09

Protocolizada Petição 916923/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834493/2022

19/09/2022 19:09

Protocolizada Petição 834493/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de ALEXANDER CHARILAOS VLAVIANOS - ESPÓLIO

05/09/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO